Agravo de instrumento. Licença-prêmio adquirida e não usufruída.

Indenização.

Indícios de autoria de estupro justificam manutenção de prisão de acusado

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

TJ indeniza segurado que estava embriagado

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.